Foto: ANGELO VARELA / ALMT
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) comemorou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou a duplicação de 245,8 quilômetros da BR-163, no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Para o parlamentar, a medida representa um avanço decisivo para a segurança viária e para o escoamento da produção agrícola do Estado.
A autorização do TCU viabiliza a prorrogação do contrato da concessionária Via Brasil por mais 15 anos. Com isso, a concessão, que terminaria em 2032, passa a valer até 2047, prevendo investimentos estimados em R$ 10,6 bilhões ao longo do período.
A BR-163 é considerada um dos principais corredores logísticos do país, mas também acumula um histórico de acidentes graves, o que rendeu à rodovia o apelido de “rodovia da morte”. Diante desse cenário, Diego Guimarães liderou a campanha Duplica 163, com o objetivo de pressionar o Governo Federal e acelerar o projeto de duplicação.
Segundo o deputado, a decisão do TCU é resultado de um trabalho construído ao longo dos últimos anos, com destaque para uma audiência pública realizada em 2024, no município de Guarantã do Norte, que reuniu cerca de 600 participantes.
“Talvez este seja o passo mais importante dessa caminhada. O TCU, sob relatoria do ministro Bruno Dantas, aprovou por unanimidade a duplicação. Esse resultado nasce de um esforço coletivo, iniciado aqui na Assembleia, quando mostramos que a duplicação não poderia parar em Sinop”, afirmou.
Diego ressaltou ainda que o trecho entre Sinop e Miritituba concentra o maior volume de tráfego pesado e registra índices elevados de acidentes fatais.
“É o trecho que mais mata, por onde passam milhares de carretas diariamente e que sustenta a economia do Estado. Não dá mais para aceitar tantas vidas perdidas. Por isso, considero essa aprovação uma das maiores conquistas do nosso mandato”, completou.
Com o aval do TCU, o governo federal deverá abrir um processo competitivo simplificado para definir a concessão. Caso outra empresa apresente proposta mais vantajosa que a atual concessionária, poderá assumir o contrato. A expectativa é que o leilão ocorra em abril, na B3, em São Paulo.
A duplicação da BR-163 ganhou força após o atraso do projeto da Ferrogrão, ferrovia que deveria reduzir o fluxo de caminhões na rodovia, mas que não saiu do papel.
“Agora entramos na fase final. O Ministério dos Transportes vai publicar o edital e o critério será o menor preço. Vamos acompanhar cada etapa, porque queremos ver esses quase 246 quilômetros duplicados e funcionando”, destacou o parlamentar.
Durante o julgamento, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, avaliou que o contrato firmado em 2022 se tornou inadequado diante da não execução da Ferrogrão e do aumento do tráfego pesado, classificando a manutenção do modelo atual como “inviável e perigosa”.
Na mesma linha, o relator do processo, ministro Bruno Dantas, apontou uma “explosão do tráfego de veículos pesados” desde 2022, reforçando a necessidade urgente da duplicação para garantir segurança e eficiência logística.
