Vereador T.C. Dias reúne relator, acadêmicos e doutores em Direito e debate redução da maioridade penal em Cuiabá.
A redução da maioridade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional por meio da PEC 32/2015, foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá. Promovida pelo vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania), o encontro reuniu o relator da proposta na Câmara Federal, o deputado Coronel Assis (PL), além de mestres, doutores e acadêmicos do Direito para debater o tema, que prevê reduzir de 18 para 16 anos a responsabilização criminal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e delitos de alta gravidade. De acordo com o vereador Dias, o objetivo da audiência foi levar ao debate nacional uma contribuição técnica construída a partir da academia e dos operadores do Direito. “Reunimos acadêmicos, mestres e doutores para uma análise ampla, e todas as contribuições serão encaminhadas ao deputado Assis, relator da PEC, para subsidiar o debate no Congresso Nacional”, afirmou o vereador. Relator da matéria, Coronel Assis participou de forma remota e defendeu a revisão da legislação diante do avanço da criminalidade envolvendo adolescentes. “O nível de informação da nova geração é elevado. Não é razoável tratar um adolescente de 16 anos como alguém sem consciência de seus atos. Quem comete crime como adulto deve responder como adulto”, disse. Entre os especialistas que compuseram a mesa de debates, o professor, escritor, mestre e doutor em Direito Penal Jônatas Peixoto, que também conduziu atividades com acadêmicos do Univag por meio do Projeto Integrador, apresentou uma análise técnica dos argumentos favoráveis e contrários à proposta. “É um marco relevante reunir especialistas e futuros juristas em uma discussão dessa magnitude. O tema exige reflexão qualificada e plural. A abertura do Legislativo para a academia fortalece o processo democrático”, pontuou. Também participaram da mesa a estudante Giulia Santoro (líder do Projeto Integrador), a doutora em Direito Penal Íris Dias, o doutor Rafael Salem Gomes Pimenta e o doutor e representante da OAB-MT, Ronaldo Meireles, que abordaram os impactos da medida sob a ótica jurídica e estrutural, com atenção às limitações do sistema prisional e à necessidade de ampliar o debate para a sociedade. Na área da segurança pública, o 3º sargento da Polícia Militar Henrique Galvão destacou o uso de adolescentes por facções criminosas, reforçando o argumento de que o tema precisa ser enfrentado no campo legislativo. O vereador Rafael Ranalli (PL) contribuiu com a proposta defendida amplamente pelo deputado Coronel Assis no Congresso Nacional.“Sou a favor da redução da maioridade penal! Todo aquele que cometer crimes tem que pagar no rigor da lei”, enfatizou. Para Giulia, o momento foi único. “Concordamos com a redução da maioridade penal e estamos gratos ao vereador Dias e ao deputado Assis por nos oportunizar participar desse debate”, destacou. Ao final, o vereador Tenente-coronel Dias entregou a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado ao doutor Jônatas, pelos relevantes serviços prestados à educação de Mato Grosso. “Estamos debatendo algo urgente em nosso país, que é reduzir a maioridade penal para impedir que jovens sigam sendo usados por facções criminosas. Mas tanto eu quanto o coronel Assis acreditamos que a redução é apenas um passo importante; a solução para reduzir a criminalidade é a educação. Por isso, entrego essa homenagem a este nobre cidadão que tem feito de sua vida a missão de construir bons exemplos por meio da educação. Um título de tamanho peso é mais que merecido pelo professor Jônatas”, finalizou.
Dilemário Alencar lança plano para presidência da Câmara e mira gestão transformadora em Cuiabá.
Vereador defende diálogo entre parlamentares na condução do Legislativo cuiabano. O vereador Dilemário Alencar (UB) informou, que vai lançar suas propostas de plano de gestão da Câmara Municipal para o biênio 2027/2028 e que dará sequência às ações positivas da mesa diretora feminina. Presidida pela vereadora Paula Calil (PL), a mesa feminina tem como 1ª vice-presidente a vereadora Maysa Leão (Republicanos), 2ª vice-presidente a vereadora Michelly Alencar (UB), 1ª secretária a vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) e, como 2ª secretária, a vereadora Dra. Mara (Podemos). “A presidente Paula, assim como as demais vereadoras da atual mesa diretora, está fazendo uma gestão muito positiva. Elas estão honrando o voto que dei nelas. Sem dúvidas, a mesa feminina é um exemplo para o Brasil, onde, de forma competente, o nosso Legislativo está sendo governado por mulheres comprometidas com o povo cuiabano. E, caso eu seja eleito presidente da Câmara, vou dar sequência às boas ações da mesa feminina”, disse Dilemário. A eleição para presidente da futura mesa diretora da Câmara está marcada para o dia 25 de agosto. Estão no páreo os vereadores Dilemário Alencar, Ilde Taques (Podemos) e a vereadora Paula Calil, caso os vereadores aprovem mudança regimental para autorizar a reeleição de Calil. “Nos próximos dias, vou lançar as minhas propostas, que estarão inseridas em um Plano de Gestão da Câmara Municipal para o biênio 2027/2028. Vou apresentar o plano para os vereadores e à sociedade”, informou Dilemário. O parlamentar disse ainda que o caminho que quer trilhar, caso seja eleito presidente da Câmara, é o de sempre ouvir e respeitar todos os vereadores, sejam da base do Executivo, da oposição ou independentes. E, na chapa que ele está discutindo para a disputa, haverá a presença de vereadoras. “Quero a presença de vereadoras na chapa que vou disputar a presidência e dar sequência as boas ações da mesa feminina. Tenho também como objetivo unir todos os vereadores e vereadoras para defendermos melhorias para Cuiabá. Para isso, no meu plano de governo, deixo a garantia de dar apoio a todos que queiram fiscalizar e se comunicar de forma institucional para prestar contas do trabalho de cada um pelos canais da Câmara Municipal”, concluiu o vereador Dilemário Alencar.
Empresário de Cuiabá lança projeto “Gol de Solidariedade” para arrecadar mil cestas básicas, e deve reunir estrelas do futebol na Arena Pantanal.
Quadrangular na Arena Pantanal deve reunir ações sociais em grande mobilização solidária O empresário Jackson Martins, proprietário da JKS Construtora e idealizador do JKS Futebol Clube, está à frente de uma iniciativa que une esporte e solidariedade em Cuiabá. Trata-se do projeto “Gol de Solidariedade”, que tem como principal objetivo arrecadar mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta é realizar um torneio quadrangular na Arena Pantanal, reunindo equipes da baixada cuiabana em uma grande ação beneficente. O evento ainda não tem data definida, mas já mobiliza apoiadores e parceiros em todo o país. Segundo Jackson Martins, idealizador e organizador do evento, o torneio deve contar com a participação de nomes conhecidos do futebol nacional, além de oferecer premiações atrativas para os times participantes, o que aumenta a expectativa de grande público e engajamento. Jackson Martins já é conhecido por incentivar o esporte local por meio do JKS Futebol Clube, promovendo partidas frequentes com equipes da região. Agora, com o “Gol de Solidariedade”, o empresário amplia o alcance de suas ações, unindo entretenimento, responsabilidade social e impacto direto na vida de quem mais precisa. O projeto conta com o apoio de empresários de diversas regiões do Brasil, além de parcerias com secretarias municipais e órgãos do Governo do Estado, fortalecendo a proposta e garantindo estrutura para a realização do evento. A expectativa é de que o “Gol de Solidariedade” se torne um marco no calendário esportivo e social de Cuiabá, mostrando que o futebol também pode ser um poderoso instrumento de transformação social.
Ranalli volta a criticar Mauro Mendes após crime brutal em Cuiabá: “Estamos reféns do crime organizado”
Vereador critica governador após suspeito de estuprar e matar a própria irmã, mesmo com histórico criminal, estar em liberdade em Cuiabá. O vereador por Cuiabá Rafael Ranalli (PL) voltou a criticar duramente o governador Mauro Mendes após o crime que chocou a capital mato-grossense nesta semana, envolvendo o assassinato de uma adolescente de 17 anos no bairro Três Barras. O caso ganhou grande repercussão depois que a jovem Estefane Pereira Soares, de 17 anos, foi encontrada morta dentro do córrego Vassoura. O principal suspeito é o próprio irmão da vítima, Marcos Pereira Soares, que foi preso pela Polícia Militar após o crime. De acordo com as investigações, o corpo da adolescente estava parcialmente submerso no córrego, com sinais de violência e possível abuso sexual. A Polícia Civil também apura estupro e ocultação de cadáver no caso. O histórico criminal do suspeito chamou ainda mais atenção das autoridades e da opinião pública. Marcos possui diversas passagens policiais, incluindo homicídio, roubo, tráfico de drogas e estupro de vulnerável, além de já ter sido condenado por um assassinato ocorrido em 2020. Outro ponto que revoltou moradores e políticos é que o suspeito havia sido colocado em liberdade poucos dias antes do crime, possivelmente após um erro no sistema judicial relacionado ao cadastro de mandados de prisão. Diante da repercussão do caso, o vereador Rafael Ranalli afirmou que o episódio expõe a fragilidade do sistema de segurança e voltou a direcionar críticas ao governador Mauro Mendes. Segundo o parlamentar, o Estado precisa dar mais respaldo às forças de segurança e agir com mais rigor contra a criminalidade. “O governador Mauro Mendes não gosta de polícia. Hoje a população está refém do crime organizado”, declarou Ranalli ao comentar o caso. Para o vereador, crimes como esse demonstram que criminosos reincidentes continuam circulando livremente, colocando a população em risco. “O sujeito tem uma ficha criminal enorme, com homicídio, estupro e outros crimes, e mesmo assim estava solto. Quem paga o preço é a sociedade”, criticou. O crime segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura todas as circunstâncias do assassinato da adolescente.
Taques apresenta novas provas e questiona acordo de R$ 308 milhões entre Estado de MT e Oi
Documentos indicam que valor da dívida teria saltado de R$ 301 milhões para R$ 583 milhões em pouco mais de um ano O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, protocolou nesta quarta-feira (11) um aditamento à Ação Popular que contesta o acordo firmado entre o Governo do Estado e a empresa Oi S.A., no valor de R$ 308,1 milhões. O documento foi apresentado à Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá e reúne novas provas que, segundo o autor da ação, apontam possíveis irregularidades no procedimento administrativo de autocomposição conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). De acordo com a petição, a principal inconsistência estaria na forma como foi estruturado o cálculo que embasou o acordo. A ação sustenta que, quando a Oi ingressou com uma Ação Rescisória em novembro de 2022, o valor atribuído à causa era de R$ 301,3 milhões. No entanto, 13 meses depois, após a cessão do crédito ao advogado Ricardo Almeida, o montante teria sido elevado para R$ 583,4 milhões, praticamente o dobro do valor inicial. Segundo o ex-governador, o Estado apresentou o acordo de R$ 308 milhões como vantajoso ao compará-lo com a suposta dívida de R$ 583 milhões. Entretanto, a ação afirma que esse valor maior não teria base real, o que configuraria uma estratégia para justificar o acordo. Na petição, a situação é classificada como “falsa vantajosidade”, argumento que reforça o pedido para que a Justiça analise a legalidade do acordo firmado entre o governo estadual e a empresa de telecomunicações.
DO SILÊNCIO À AÇÃO: Vânia Rosa lança projeto para prevenir a violência doméstica em Cuiabá
Iniciativa liderada pela vice-prefeita aposta na conscientização e na educação como ferramentas para combater um dos maiores desafios sociais do país. A vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa (MDB), deu início a uma nova iniciativa voltada ao enfrentamento de um dos problemas sociais mais urgentes do Brasil: a violência doméstica e familiar. Com foco na prevenção e na conscientização, o projeto “Do Silêncio Privado à Voz Pública” busca mobilizar a sociedade mato-grossense para discutir, compreender e combater esse tipo de violência antes mesmo que ela aconteça. O lançamento oficial do Projeto aconteceu neste sábado (7), às 8h, na unidade da Uniasselva localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. A atividade marcou o início do primeiro módulo do curso de extensão aplicado aos alunos da instituição. A proposta foi desenvolvida a partir da experiência e do conhecimento da vice-prefeita sobre o tema, reunindo ações educativas e de sensibilização destinadas a públicos diversos. O objetivo é promover uma mudança de mentalidade e incentivar relações mais respeitosas dentro das famílias e da comunidade. De acordo com Vânia Rosa, a iniciativa pretende ampliar o debate sobre os diferentes tipos de violência, que muitas vezes não são facilmente identificados pela população. “A ideia é sensibilizar a sociedade sobre as diversas formas de violência, que vão além da agressão física e incluem também danos psicológicos e sociais. Precisamos estimular uma mudança de comportamento nas relações familiares e comunitárias, além de orientar sobre as possibilidades de romper ciclos de violência que muitas vezes se perpetuam de forma silenciosa”, destacou. O projeto pretende alcançar pessoas de diferentes gêneros, idades, crenças e classes sociais, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a educação como ferramenta de transformação social. A iniciativa também busca desmistificar o tema e incentivar o engajamento coletivo no enfrentamento desse problema. A expectativa é que a ação contribua para uma mudança cultural no modo como a sociedade encara a violência doméstica, reforçando que o enfrentamento desse tipo de crime não é apenas uma responsabilidade das vítimas ou das autoridades, mas de toda a comunidade. A iniciativa terá continuidade com novas ações educativas voltadas ao público em geral, incluindo crianças, adolescentes, jovens, mulheres e homens, fortalecendo o debate e promovendo uma cultura de respeito e prevenção à violência doméstica. Fotos: Assessoria de Gabinete da Vice Prefeita Vânia Rosa
Vereador Alex Rodrigues defende revitalização do Rio Coxipó e busca modelo em São Paulo
A revitalização do Rio Coxipó entrou oficialmente na pauta de prioridades do vereador Alex Rodrigues. O parlamentar defende que o tema seja tratado como urgente e estratégico para o futuro de Cuiabá, principalmente pela importância do rio no abastecimento da capital. Levantamento aponta que cerca de 45% da água consumida em Cuiabá tem origem no Rio Coxipó. Para Alex Rodrigues, o dado reforça a necessidade de planejamento técnico e ações concretas voltadas à preservação e recuperação ambiental. “Cuidar do rio é cuidar da saúde da população e garantir segurança hídrica para as próximas gerações. Precisamos agir com responsabilidade e visão de futuro”, afirmou o vereador. Visita técnica ao Rio Tietê Com o objetivo de buscar soluções viáveis para a realidade cuiabana, Alex Rodrigues estará no dia 29 em São Paulo, acompanhado de representantes da Águas Cuiabá e da Cuiabá Regula, para conhecer de perto o projeto de revitalização do Rio Tietê. Historicamente considerado um dos rios mais poluídos do Brasil, o Tietê vem passando por um processo de recuperação ambiental ao longo dos últimos anos, com investimentos em saneamento, controle de despejo irregular e ampliação do tratamento de esgoto. Durante a visita, a comitiva irá verificar como o projeto vem sendo executado na prática, quais medidas estruturais foram adotadas e quais políticas públicas têm apresentado resultados positivos. Aplicação em Cuiabá A proposta do vereador é avaliar quais estratégias podem ser adaptadas à realidade de Cuiabá, respeitando as características ambientais e urbanas do Rio Coxipó. Segundo Alex Rodrigues, o compromisso é transformar o debate em ações efetivas, garantindo água de qualidade, preservação ambiental e mais dignidade à população. “Não podemos esperar que o problema se agrave. Precisamos agir agora para assegurar um futuro sustentável para Cuiabá”, destacou. A discussão sobre a revitalização do Rio Coxipó deve ganhar novos desdobramentos após a visita técnica, com a apresentação de propostas e encaminhamentos ao Executivo e aos órgãos competentes.
A articulação de Dídimo Vovô transforma antigo CAIC do Pedra 90 em polo de serviços do Estado
Após anos de cobranças e articulações políticas, o projeto de implantação do Ganha Tempo no bairro Pedra 90, em Cuiabá, finalmente entra em uma nova fase decisiva. A previsão é que as obras iniciais de reforma do térreo do prédio do antigo CAIC Professor Rafael Rueda, que estava desocupado há mais de um ano, tenham início nos próximos dias, marcando o primeiro passo concreto para transformar o espaço em um moderno polo de serviços públicos. A proposta vai além da chegada do Ganha Tempo. O prédio deverá se tornar uma verdadeira estação governamental, reunindo também base da Polícia Militar, delegacia e outros atendimentos do Governo do Estado, ampliando a presença institucional e facilitando o acesso da população da região Sul da capital a serviços essenciais. O projeto começou a ser desenhado há cerca de cinco anos pelo vereador Dídimo Vovô (PSB), ainda no início do primeiro mandato, com o objetivo de descentralizar os serviços públicos e desafogar o atendimento concentrado na região central da cidade. Em nova rodada de articulações, uma reunião realizada no dia 20 de fevereiro com o deputado estadual Max Russi (Podemos) e o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) definiu que o Governo do Estado atuará diretamente para viabilizar e consolidar a iniciativa. Segundo o vereador, o avanço do projeto representa uma resposta concreta a uma demanda antiga da comunidade. “A região Sul cresceu, a demanda aumentou e a população precisa de serviços mais perto de casa, com dignidade, agilidade e segurança. Esse espaço tem potencial para concentrar atendimentos importantes e facilitar a vida de milhares de pessoas do Pedra 90 e bairros vizinhos.” Para o líder comunitário Mário Benevides, morador do bairro, a transformação do antigo CAIC em estação governamental simboliza uma conquista construída a muitas mãos. “A comunidade espera por isso há muito tempo. Ter o Ganha Tempo e outros serviços públicos aqui perto significa menos deslocamento, mais rapidez no atendimento e mais presença do Estado. É um passo importante para o desenvolvimento da região.” Com a consolidação do projeto, o Pedra 90 passa a se preparar para receber uma estrutura estratégica de atendimento à população, com impacto direto na rotina de quem depende dos serviços públicos estaduais. A expectativa agora é pela divulgação oficial do cronograma das obras e pela definição dos serviços que irão funcionar no novo espaço.
Chuvas deixam 23 mortos em MG; há desaparecidos em Ubá e Juiz de Fora
Cidades da Zona da Mata foram devastadas por temporais; ações das autoridades estão sendo realizadas para buscas e suporte de vítimas As fortes chuvas que atingiram o estado de Minas Gerais deixaram, até o momento, 23 pessoas mortas. Em Juiz de Fora, no interior mineiro, as autoridades constataram 16 mortes em ocorrências ocasionadas pelos temporais. Em Ubá, cidade localizada nas proximidades, sete pessoas morreram. A informação foi confirmada à CNN Brasil pelo CBMMG (Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais). De acordo com a corporação, ambas as cidades registram desaparecidos e desabrigados após a situação de calamidade. Mortes e estado de calamidade pública O município de Ubá, na Zona da Mata mineira, registra um cenário de destruição após as fortes chuvas que atingiram a região entre esta segunda (23) e terça-feira (24). Os temporais provocaram a morte de sete pessoas, além de acionamentos emergenciais de desabamentos, enxurradas e enchentes. Em nota, a Defesa Civil de Ubá informou que a cidade chegou ao acumulado de 170 mm em apenas três horas, gerando a maior inundação dos últimos anos. Após atingir 7,82 metros, o Rio Ubá transbordou e causou alagamentos e inundações em extensas áreas urbanas. Um plano de contingência foi instaurado, e uma sala de crise está em atuação na sede da Guarda Civil Municipal de Minas Gerais. Elaborado e assinado pelo Prefeito José Damato Neto, o Decreto de Calamidade Pública entrou em vigor em Ubá nesta terça-feira (24), visando acelerar medidas emergenciais, fortalecer a coordenação interinstitucional e viabilizar solicitações de apoio em níveis estadual e federal. Segundo a prefeitura da cidade, um ponto de coleta e atendimento foi instalado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada no antigo Fórum Cultural, na Praça São Januário, para fornecer suporte às famílias desabrigadas. Já em Juiz de Fora, no interior mineiro, foi decretado estado de calamidade pública após ocorrências graves provocadas pelos temporais, que acabaram resultando na morte de 16 pessoas. As aulas das redes municipais de ensino foram suspensas visando a segurança da comunidade escolar. Segundo a PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais), a corporação segue atuando na operação de buscas aos desaparecidos, além da contenção e suporte do cenário de devastação. A cidade registrou ainda 20 soterramentos, cerca de 440 desabrigados, além de diversos bairros terem ficado “ilhados”.
Emenda de Max Russi leva atendimento oftalmológico e odontológico a Chapada dos Guimarães
O município de Chapada dos Guimarães lançou, nesta segunda-feira (23), o Projeto Integrado de Oftalmologia e Odontologia, na Unidade de Saúde da Família do Centro. A iniciativa foi viabilizada por emenda parlamentar do deputado estadual Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com apoio da deputada federal Coronel Fernanda (PL). O programa contempla consultas especializadas, entrega de óculos, próteses, implantes e outros serviços essenciais, ampliando o acesso da população a atendimentos de qualidade nas áreas de visão e saúde bucal. A proposta busca reduzir filas de espera e evitar deslocamentos para outros municípios, o que representa economia de tempo e de recursos para os pacientes. O prefeito Osmar Froner afirmou que o projeto representa um avanço importante para o município e destacou a parceria institucional para viabilizar os recursos. “Esse grande avanço só está sendo possível graças ao apoio do deputado Max Russi e da deputada federal Coronel Fernanda, que destinaram recursos para a execução do projeto”, disse. Segundo a gestão municipal, a iniciativa fortalece os atendimentos especializados e deve impactar diretamente a qualidade de vida da população chapadense, especialmente de pacientes que aguardavam por procedimentos oftalmológicos e odontológicos. A expectativa é ampliar a cobertura dos serviços e garantir mais resolutividade na atenção básica. Max Russi ressaltou a importância do projeto para atender a população que mais precisa e destacou o papel dos vereadores na articulação da demanda. “É muito bom quando um prefeito olha para a população que mais precisa. Esse é um atendimento diferenciado, voltado às áreas oftalmológica e odontológica, que faz a diferença para as famílias de Chapada. Fico feliz em contribuir com um projeto que serve de exemplo para todo Mato Grosso”, afirmou o deputado, ao agradecer aos vereadores Kinho (UB) e Ângela (PL) por levarem a demanda ao Parlamento.